terça-feira, 26 de abril de 2011

Evento CONPEDI

Diante da necessidade de integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado, e considerando também importância que se constitua um fórum de discussão de pesquisa em Direito no Brasil, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil - CONPEDI viabiliza estas discussões, principalmente através de Encontros Nacionais e Congressos Nacionais.

Assim, o XX Encontro Nacional do CONPEDI, será realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2011, promovido pelo CONPEDI e pela Universidade FUMEC, com apoio da CAPES e CNPq sobre o tema “DEMOCRACIA E REORDENAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: COMPATIBILIDADE ENTRE A AUTONOMIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL”.
 A temática proposta revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem apreender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização.
Destaca-se ainda que pela diversidade e amplitude temática dos Grupos de Trabalhos previstos, todas as linhas e projetos de pesquisa em desenvolvimento na área poderão encontrar foros adequados de discussão nas oficinas.
 Para maiores esclarecimentos acesse:

terça-feira, 12 de abril de 2011

Reunião Administrativa

O Prodih realizará reunião administrativa nessa quarta (13) , às 14:00 horas  e  seguirá a seguinte pauta:
 
 
Reestruturação do programa - versão 2011

Reestruturação do grupo de pesquisa: Direitos Humanos, desenvolvimento regional e práticas educativas de acesso a justiça. 

Planejamento das atividades - cronograma.

Maiores esclarecimentos sobre o decorrer da reunião e decisões tomadas serão postadas posteriormente neste blog.

Prodih formaliza parceria com a Casa de amparo à velhice Jesus, Maria e José.Com o objetivo de lutar pela continuidade da instituição filantrópica e pelo respeito aos Direitos Humanos

O Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José localizado no município de Sousa está passando por uma situação muito delicada. As instituições que trabalham no acompanhamento do idoso precisam seguir diversas normas que são fiscalizadas pelo Ministério Público. São diversas as determinações exigidas pelos órgãos competentes, a exemplo, do Conselho Regional de Medicina, Conselho regional de Farmácia, Conselho Regional de Fisioterapia, ANVISA e etc.
Após fiscalização foi constatado que o abrigo não atende as condições mínimas de funcionamento. Sendo que as instalações são inapropriadas, há falta de profissionais qualificados e necessita de um maior número de profissionais para dar assistência aos idosos que ali residem. Enfim, o abrigo necessita de uma total reestruturação tanto física quanto técnica e administrativa. Sendo que são vinte e três idosos que correm o risco de ter seu lar fechado por determinação do Ministério Público. 
Chegada dos Membros do Prodih ao Abrigo
Na foto estão: Valdir, Maria dos Remédios, Johnnys e Max
Após ter consciência do problema o Prodih começou a se articular, no sentido de lutar por melhorias e impedir que os idosos que ali residem fiquem desamparados.
Na ocasião da visita do Prodih, o abrigo foi surpreendido pela presença do representante do Conselho Regional de Farmácia que viera averiguar as condições de funcionamento e constatou que pouco foi feito, mas que graças ao Prodih existe um planejamento e uma vontade de se solucionar os problemas. A coordenadora do Prodih Edjane Dias afirmou em uma das reuniões que é preciso um projeto bem elaborado e uma atuação articulada, só assim conseguirá do Estado a prestação necessária a dignidade dos integrantes do abrigo.
Diversas reuniões já foram realizadas tanto na sede do Prodih quanto no próprio centro de amparo a velhice, com o intuito de definir um projeto de financiamento público que atenda as necessidades do abrigo. As necessidades e lutas do Prodih e do abrigo se pautam: 

·  Melhoria de suas instalações físicas, sendo emergente a necessidade de reconstrução total, de acordo com o Estatuto do Idoso e o CRM-PB, para melhor dignidade e segurança dos idosos;
·  Efetivação das Leis regidas pelo Estatuto do Idoso, bem como a efetivação das leis de reconhecimento de fins de utilidade pública regidas pela Constituição Brasileira aos níveis municipal, estadual e federal, nas quais asseguram recursos financeiros, auxílios, subvenções, contratações e convênios;
·  Verba mensal, num valor estipulado pela Lei de cada Gestor Público (Municipal, Estadual e Federal) que chegue a atender todas as necessidades descritas e outras que venham a existir imprevistamente;
·  Atividades recreativas que estimulam a auto-estima e a potencialidade dos idosos;
·  Aumentar a quantidade de cuidadores, da equipe de limpeza e serviços em gerais
·  Assistência médica especializada, e os demais profissionais da área de saúde, que também possam assistir os idosos no horário noturno sob forma de plantões;
·  Assistência Social, Psicológica, Psicopedagoga e Jurídica promovendo, um respaldo organizacional no projeto.


A estrutura física do abrigo é totalmente fora do padrão exigido


Observando as Instalações internas

Corredor do Abrigo

Conversa com os moradores
Para isso se faz necessário uma articulação entre a instituição o Prodih e a sociedade civil, no sentido de abraçarem a causa e contribuírem com a preservação dos direitos dos idosos daquela casa, não permitindo que o poder público deixe de realizar o seu papel. Garantindo assim aos idosos a existência digna.

sábado, 9 de abril de 2011

Prodih realiza Reunião com secretário estadual de assuntos penitenciários para discutir as condições desumanas dos presos de Cajazeiras

Início da reunião
Na ultima terça feira (4) o Prodih conseguiu uma reunião com o então secretário de administração  penitenciária José Alves Formiga para discutir os problemas referentes ao presídio de Cajazeiras. Na ocasião a Professora e advogada Maria dos Remédios Calado explicou as condições desumanas dos apenados que cumpriam pena naquela penitenciária, descrevendo os problemas e fazendo reivindicações.
Com a palavra o então secretário descreveu que "a problemática das penitenciárias é antiga, mas isso não pode ser desculpa para não trabalharmos e tentarmos atenuar os problemas possibilitando assim uma verdadeira ressocialização dos presos" e garantiu que iria conhecer melhor o problema e tomar as soluções cabíveis.
As medidas a curto prazo solicitadas pelo o Prodih foram: Permitir a entrada de ventiladores, relógios e rádios nas celas, além de uma televisão na área externa. Em contrapartida Formiga relatou que seria necessário um estudo de viabilidade tendo em vista a periculosidade de alguns presos que poderiam usar esses objetos como arma.
Professora Maria dos Remédios Calado explica os motivos do convite ao secretário
e o que se espera de melhorias.




Formiga após ouvir todos os problemas relatados se pronuncia 
Estagiários acompanham a explicação do secretário

Secretário se dispõe a contribuir de maneira cautelosa com os problemas
 
Secretário agradece e parabeniza o grupo pela iniciativa
Na reunião ficou firmado o compromisso do secretário em estudar, junto aos setores competentes, a viabilidade  das reivindicações. Autorizou a entrada de relógio de parede para a área externa e agradeceu a iniciativa do Prodih afirmando que uma boa administração só se faz  com a participação social.

Presídio de Cajazeiras: O verdadeiro cárcere de direitos

O Prodih fez uma visita ao presídio de segurança máxima de Cajazeiras no dia 31 de Março do ano em curso e constatou diversas irregularidades e desrespeito aos direitos humanos. Na ocasião os estagiários juntamente com a coordenação da professora Maria dos Remédios Calado, presenciaram situações desumanas em que os apenados estão cumprindo suas penas de forma cruel e degradante.
 Diversas eram as condições que confirmam esse desrespeito aos direitos humanos: celas quentes, de frente para o sol e sem ventilação, falta d'agua, presos sem noção de tempo (haja vista que a entrada de relógios era proibida), celas sem energia elétrica, apenados com  alvará de soltura expedido, presos provisórios com mais de um ano em meio de prisão, apenados que poderiam estar em um regime menos rigoroso (tendo em vista que a sua pena já permite progressão de regime ou o regime inicial de cumprimento da pena deveria ser menos rigoroso), dentre outras irregularidades e desrespeito aos direitos humanos básicos.

Chegada ao presídio
estagiários, Advogada e assistente social

Entrada no Presídio

Rafaela, Tiago e Johnnys aguardando a autorização para a entrada nos pavilhões

Área interna do Presídio

Área interna do Presídio

Professora e advogada Maria dos Remédios Calado faz o primeiro contato com os presos

Estagiários tentam ouvir as reclamações dos presos

celas da área superior

Presos descrevendo seus problemas e suas reinvidicações

Interior de uma das celas

Conversa com os presos

Maria dos Remédios Calado

Retorno dos membros do Prodih

Retorno dos membros do prodih